Visando o combate à fake news e informações infundadas, em contato com a ANP, Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bio combustíveis, a APUBRA solicitou informações sobre o real cenário de oferta de combustíveis. A seguir, confira a nota da ANP obtida pela APUBRA na íntegra.
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A Diretoria da ANP aprovou no dia 1 de novembro medidas preventivas para garantir a continuidade do abastecimento de combustíveis, tendo em vista bloqueios em algumas estradas do país. O objetivo da Agência é facilitar, dentro de suas atribuições legais, o fluxo de produtos entre os locais de armazenamento e o consumidor final.
Um eventual risco de restrição no abastecimento de combustíveis, neste momento, está relacionado a uma interrupção dos fluxos logísticos, por conta de bloqueios, e não à oferta (produção nacional + importação), à capacidade de armazenamento ou aos estoques mantidos por produtores e distribuidores.
As medidas entrarão em vigor depois de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU) e valerão até que a ANP, por meio do monitoramento do mercado, avalie não serem mais necessárias.
Medidas:
Estoques
– Suspensão das obrigações de manutenção de estoques semanais médios mínimos pelas distribuidoras (Resoluções ANP 45/2013, 5/2015 e 6/2015).
Comercialização
– Liberação das revendas de GLP (gás liquefeito de petróleo, também conhecido como gás de cozinha) para comercialização de produto em vasilhames de outras marcas além daquela para a qual estão autorizadas.
– Liberação dos Transportadores-Revendedores-Retalhistas (TRRs) para comercialização de gasolina C e de óleo diesel diretamente com postos de revendedores de combustíveis. Pelas regras atuais, os TRRs podem comercializar somente etanol hidratado com os postos.
Armazenagem
– Liberação de cessão de espaço para armazenagem, entre diferentes agentes econômicos, independentemente de homologação da ANP. Isso permitirá que distribuidoras com volumes altos armazenados possam guardar produtos em instalações de outras distribuidoras ou TRRs.
Vale destacar que na noite de ontem, 02/11, o presidente Jair Bolsonaro publicou um vídeo nas redes sociais dele pedindo que seus apoiadores desobstruam as rodovias que estão boqueadas por todo o país, ressaltando que esse ato prejudica o direito de ir e vir da população.
“Os protestos e as manifestações são muito bem-vindas, fazem parte do jogo democrático. [….] Agora, tem algo que não é legal. O fechamento de rodovias pelo Brasil prejudica o direito de ir e vir das pessoas. Está na nossa Constituição. E nós sempre estivemos dentro dessas quatro linhas. Tem que [se] respeitar o direito de outras pessoas que estão se movimentando”, destacou o presidente Bolsonaro.
Acreditamos dessa forma que teremos essa situação normalizada em breve.
