Utilização de vale-alimentação e refeição passa por atualização após edição em medida provisória

Publicada no dia 28 de março, a edição realizada pelo governo federal da Medida Provisória (MP) nº 1.108 visa unificar as ofertas de empresas que intermediam o vale-alimentação e refeição, com tabelas mais competitivas.

A medida provisória promete revolucionar o mercado de benefícios aos funcionários e por consequência, como os estabelecimentos passarão a adotar novas regras para aceitar pagamentos por esses meios

Além disso, a medida visa deixar mais claro punições à emissoras de vales e estabelecimentos comerciais em caso de uso dos créditos para outras finalidades – multa com valor inicial em R$5mil reais , mas que dependendo do caso poderá chegar até a R$50mil e até dobrar em caso de reincidência. A definição de uma multa veio com a atual edição.

A MP também deve pôr fim ao “rebate”, termo usado para explicar a prática onde a empresas fornecedoras de vale cobram porcentagem das vendas dos restaurantes, ao ponto que oferecer aos empregadores e seus respectivos departamentos de recursos humanos descontos que podem chegar até a 4% dependendo do contrato. A prática poderá ser mantida para contratos já existentes, mas as empresas terão prazo máximo para se enquadrar em 14 meses.

Como fica o retorno das gestantes?

Sancionada em maio de 2021, a Lei 14.151 determinou o afastamento das gestantes do trabalho presencial,  permitindo apenas o trabalho remoto durante o estado de emergência de saúde pública causado pela pandemia da COVID-19.  Entretanto, desde sua publicação, a referida lei assegurou à gestante o recebimento de sua remuneração, mas não detalhou, por exemplo,  a cargo de quem ficaria a responsabilidade de pagamento – INSS ou empregador.    No dia 16 de fevereiro, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 2.058/2021) que determina a volta das gestantes ao trabalho presencial após a vacinação contra o coronavírus. Ainda aguardando sancionamento,  o projeto prevê o retorno da gestante nas seguintes possibilidades: – conclusão de calendário vacinal em 3 doses contra covid ; em casos que a gestante se recuse a concluir o quadro de vacinação e a mesma assinar termo de responsabilidade para retorno; encerramento do estado de emergência devido à pandemia (ainda sem data de previsão) ou após aborto espontâneo com recebimento do salário-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).   Entretanto, o projeto de lei não menciona gestante com comorbidades. “ O ideal para esses casos é que a gestante peça um relatório médico é entre com pedido de auxílio doença para adiar esse retorno” pontua o consultor jurídico da APUBRA, Adalmir Monteiro. 

Ação – A APUBRA não concorda que a obrigação seja repassada para o empresa e, por isso, ajuizou ação visando que o INSS pague pelo salários que os empregadores foram obrigado a desembolsar porque acredita que tal responsabilidade seria do INSS e que a Lei 14.151 não pode impor aos empregadores

Microorganismo – Entenda os tipos e regras básicas para se manter longe de inimigos indesejáveis

Microrganismo – Entenda os tipos e regras básicas para se manter longe de inimigos indesejáveis 

Muitas são as exigências para manter a cozinha da pizzaria em dia com a higiene e dentro das normas da vigilância sanitária. Mas além de manter os utensílios limpos e higienizados, conhecer um pouco mais dos inimigos invisíveis que podem tomar conta do local é fundamental.  Conversamos com a nutricionista, Marina Gallego Bianco, consultora nutricional da APUBRA, para sabermos mais sobre os microrganismos. 

 

Microrganismos – Em resumo, podemos diferenciar os microrganismos em três tipos – patogênicos, deteriorantes e úteis.   “Os patogênicos são os que causam doenças sem interferir no aspecto, cheiro ou sabor do alimento. Já os deteriorantes são aqueles que provocam mudança de cor, odor e sabor de alimento, além de proporcionar alterações no aspecto e textura, como por exemplo, presença de áreas mofadas”, explica Marina. “Temos também uma terceira divisão, que são os microrganismos úteis, que são encontrados na fermentação de leite, iogurtes e queijos, bem como as leveduras utilizadas em fermentos de panificação e nas bebidas, como vinhos e cervejas”, acrescenta.   

Zona de risco –  Marina pontua que a proliferação de microrganismos pode acontecer de inúmeras formas, mas o conhecimento e práticas adequadas  são essenciais para evitar dores de cabeça.  “Temperaturas entre 5°C e 60°C são consideradas zona de risco para a multiplicação dos micro-organismos. Mantenha sempre os alimentos em temperaturas mais baixas (geladeira e freezer) ou mais altas (cocção e banho maria quente) para garantir que a multiplicação dos micro-organismos seja diminuída. Alimentos em que a multiplicação atinge quantidades infectantes, podem provocar doenças em quem está ingerindo” finaliza.

Família Bressane Pizzaria

A paixão por uma mesa farta e boa comida sempre esteve presente na Família Bressane. Como descendentes de italianos, os irmãos Paulo, Pedro e Plínio, também dividiam o amor por um prato em especial – pizza. Juntando a paixão com empreendedorismo, em 2002, na cidade de Sorocaba, interior de São Paulo, os irmãos inauguraram a Família Bressane Pizzaria. Morando em São Paulo, por muito tempo, apesar de participar do negócio da família, Pedro acompanhava à distância e sempre que possível, Pedro investia em conhecimento e aperfeiçoamento de técnicas. O sonho de abrir uma unidade em São Paulo começou a se tornar realidade após conhecer a Associação Pizzarias Unidas por intermédio de Fernando Melo, proprietário de pizzaria e também associado APUBRA “ Conhecemos a Associação Pizzarias Unidas através do Fernando Melo da Tomanik, pois eu e minha família éramos cliente da pizzaria”, lembra Pedro.

Após essa apresentação, ficou mais visível a oportunidade de uma unidade da Família Bressane Pizzaria na cidade “ Assim que abri a unidade de São Paulo,localizada no bairro de Jaguaré, me associei e a chegada da Unidas fez com que tivesse um conhecimento macro do mercado, mudanças de alguns processos, economia com as compras coletivas e taxas de cartão. As reuniões semanais são muito importantes para o meu negócio, coloco em prática no mesmo dia todas as sugestões e ensinamentos. Uma troca sem egos e com muita generosidade.Fiz muitos amigos na associação Unidas e em 2021 com o incentivo de muitos associados abri a 3ª unidade da rede familiar, em Osasco, no bairro Jardim das Flores”. Após se associar, além da frequente participação em reuniões, Pedro também aproveita as oportunidades de cursos e workshops. Atualmente o associado também faz parte do conselho fiscal da APUBRA.